29 De Janeiro De 1993 | kilikanoon.com
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SESSÃO PLENÁRIA Nº 1993 ORDINÁRIA DE 29 DE JANEIRO DE 2015 Item VIII. Aprovação da composição das Câmaras Especializadas até 29 de janeiro de PAUTA Nº: 1 PROCESSO: Interessado: Crea-SP Assunto. Diário da República. Contenido íntegro del núm. 29 de Janeiro de 1993. PORTARIA GR Nº 2806, DE 29 DE JANEIRO DE 1993. Dispõe sobre a eleição dos representantes das categorias docentes e respectivos suplentes junto ao Conselho Universitário. O Reitor da Universidade de São Paulo, no uso de suas atribuições legais baixa a seguinte. PORTARIA.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 29 de janeiro de 1992; 171º da Independência e 104º da República. ITAMAR FRANCO José Eduardo de Andrade Vieira Publicado no D.O.U. de 1.2.1993 Cláusulas que acompanham o Decreto nº 739, de 29 de janeiro de 1993. lei nº 2752 de 29 de janeiro de 1993. dispÕe sobre a criaÇÃo de secretarias municipais, reorganizaÇÃo da estrutura administrativa e dÁ outras providÊncias. DECRETO Nº 738 - DE 28 DE JANEIRO DE 1993 - DOU DE 29/1/93 - Revogado. § 2º As contribuições mencionadas nos incisos II e III deste artigo, referentes às competências janeiro, fevereiro e março de 1993, terão como data-limite para recolhimento o 15º. Decreto no 739, de 29 de janeiro de 1993. Cassado pelo Decreto de 5 de maio de 1994. Declara de utilidade pública as instituições que menciona.

lei nº 2952 de 29 de janeiro de 1993. cria na estrutura organizacional da prefeitura municipal de campo grande, a secretaria municipal da crianÇa e do adolescente. Calendário 1993 online com feriados nacionais - Brasil. Calendário1993 com feriados nacionais - Brasil, páscoa, carnaval e datas comemorativas e fases da lua.

Art. 2° Esta lei complementar entra em vigor na data de sua publicação produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 1993. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 29 de janeiro de 1992; 172° da Independência e 105° da República. ITAMAR FRANCO. Paulo Roberto Haddad. Escolha uma seção ou caderno do DOU de 29/01/1993, Diário Oficial da União de 29 de Janeiro de 1993. Legislação Municipal - Catálogo de Legislação Municipal. Pesquisa de leis, normas, decretos e portarias do Município de São Paulo. 15. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 16. Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 28 de janeiro de 1992, 171º da Independência e 104º da República. ITAMAR FRANCO José Eduardo de Andrade Vieira. Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 29.1.1993. Lei nº 1871 de 29 de janeiro de 1993. ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.868/93, DE 22 DE JANEIRO DE 1993.

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA Nº ORDINÁRIA DE DE JANEIRO DE Aos vinte e nove dias do mês de janeiro de dois mil e quinze, às dez horas, reuniu-se o Plenário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. Download "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA Nº 1993 ORDINÁRIA DE 29 DE JANEIRO DE. Decreto nº 36.476, de 29 de janeiro de 1993. Econômico a realizar licitações e contratações para reformas das Escolas Técnicas Estaduais da Divisão Estadual de Ensino Tecnológico - DEET. RESOLUÇÃO CS Nº 01/93, 29 DE JANEIRO DE 1993. Estabelece as normas para avaliação dos docentes no período de estágio probatório. O Presidente do Conselho Superior da Escola Técnica Federal do Espírito Santo, tendo em vista o que determina o artigo 20 da lei n° 8.112, de 11 de dezembro de. FAÇO SABER que o Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Tocantins, adotou a Medida Provisória de nº 08, de 1º de janeiro de 1993, e que a Câmara Municipal de Palmas, aprovou e eu Presidente deste Casa, no uso das prerrogativas constitucionais e legais, promulgo a seguinte Lei. lei nº 1666 de 29 de janeiro de 1993. "dispÕe sobre a criaÇÃo da secretaria da seguranÇa pÚblica municipal e dÁ outras providÊncias".

Decreto nº 36.474, de 29 de janeiro de 1993. Cria, na Secretaria da Saúde, o Núcleo de Hematologia e Hemoterapia de São Caetano do sul e dá providências correlatas.

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